Ministro Luiz Eduardo Ramos inicia agenda em Pernambuco por Jaboatão

Numa demonstração de prestigio e força política em Pernambuco, o Prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL), receberá o ministro da Secretaria do Governo, Gal. Luiz Eduardo Ramos, nesta quinta-feira (3), como compromisso oficial e visita à obra da Estação Cidadania. O desembarque está marcado para as 9h30 e a comitiva segue direto para Vila Dois Carneiros, no bairro de Dois Carneiros. A chegada à Estação Cidadania está marcada para as 10h.

As instalações do equipamento está em fase final de construção em parceria com o Governo Federal e, será inaugurado no próximo mês de novembro, numa área de 3.000 metros quadrados. Contempla quadra poliesportiva coberta, pista de skate e de cooper, equipamentos de ginástica e alongamento, bicicletário, área de lazer com parque infantil. Na área cultural, haverá cineteatro, biblioteca, salas multiuso e telecentro.

Na Estação Cidadania ainda haverá o Espaço Convivência, que fará parte do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), para atender à população do entorno, que vive em situação de vulnerabilidade social. O equipamento atenderá a cerca de 2.700 famílias do bairro de Dois Carneiros.

Para o Prefeito, “a vinda do ministro Luiz Eduardo Ramos ao nosso município tem um significado especial, porque esta parceria com o Governo Federal tem uma importância social muito grande. A Estação Cidadania vai oferecer formação cultural, oferecerá espaço de lazer e esportivo numa comunidade carente de Jaboatão”, destacou Anderson Ferreira.

ALEPE e UNALE promovem seminário sobre suicídio, segurança pública e violência contra mulher

A busca pela valorização da vida será o tema central do 5º Seminário Regional de Promoção e Defesa da Cidadania que será promovido pela Unale (União dos Legislativos Estaduais) nesta quinta-feira (3) na Assembleia de Pernambuco. Será um dia inteiro de debates em torno de questões que a entidade elegeu como principais bandeiras para este ano: Suicídio e Automutilação, Violência contra a Mulher e Segurança Pública.

As inscrições para participar do seminário são gratuitas e podem ser feitas a partir de quarta-feira (2) pelo site www.unale.org.br/eventos

O encontro que acontece das 8h30 às 15 horas de quinta-feira, contará com a participação de representantes das Assembleias Legislativas de todo o Brasil, além de estudantes, autoridades e dirigentes de organizações ligadas às áreas de debate.

Para o presidente da Alepe, Deputado Eriberto Medeiros (PP), figura entre os objetivos de sua gestão “a humanização da Assembleia Legislativa” e os temas escolhidos para o seminário são muito oportunos para atingir esse propósito.

“A Unale traz um debate extremamente oportuno e nos insere dentro de uma agenda nacional. Queremos que a sociedade se integre ao trabalho dos 49 deputados e que nos ajude a acertar. Por isso é importante esse diálogo, para estar em sintonia com os grandes temas da atualidade”, disse Eriberto.

O 5ª Seminário Regional de Promoção e Defesa da Cidadania conta com o apoio do Ministério Público e do Governo Federal. Estão sendo aguardas na edição que se realizará em Pernambuco as presenças de alguns ministros como o da Cidadania, Saúde e da Mulher, Família e Direitos Humanos.

Além dos debates, a Unale aproveitará o seminário para reunir dos deputados do Nordeste sugestões de políticas públicas de combate ao suicídio e à automutilação, à violência contra a mulher e para a implementação financeira e administrativa do Sistema Único de Segurança Pública.

“Já percorremos o Centro-Oeste, Sudeste, Sul, Norte e agora chegamos ao Nordeste para contar com a colaboração dos parlamentares da região porque em novembro será nossa conferência nacional onde discutiremos a humanização do Legislativo e como aproximá-lo mais da sociedade”, destaca o presidente da Unale, deputado estadual de Santa Catarina, Kennedy Nunes.

Em Pernambuco, Governo Federal sinaliza fortalecimento do municipalismo

Numa evidente demonstração de que o Governo Federal busca fortalecer e implementar ações municipalistas, nesta 5ª-feira (03/out), às 9h, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco - Amupe, José Patriota, recebe o General Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, para uma reunião com os prefeitos pernambucanos.

Na ocasião serão apresentadas as demandas dos gestores e ouvido anúncios importantes do ministro responsável pela relação federativa a serem executados pelos municípios em parceria com o Governo Federal.

A visita do ministro acontece após a Mobilização Municipalista em Brasília. Onde prefeitos de todo o país reivindicaram pautas que visam o melhoramento da gestão pública, como a cessão onerosa do pré-sal, reforma tributária, reforma da previdência, distribuição do ISS e 1% do fundo de participação dos municípios para setembro.

Será o Governo Bolsonaro, responsável pelo tão desejado pacto federativo?!?!

Em JABOATÃO, parceria de emissão gratuita para cartão de estacionamento

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, em parceria com o Shopping Guararapes, promove o cadastramento e recadastramento de credenciais para uso de vagas de estacionamento reservadas a idosos e pessoas com deficiência. O acesso ao benefício é gratuito e será concedido a moradores do município de Jaboatão mediante apresentação dos originais do RG, CPF e comprovante de residência.

Para realização da operação, será montado no centro de compras um estande no corredor da Centauro, que funcionará de segunda a sexta, das 9h às 17h, dos dias 30/setembro até 04/Outubro.

A IMPORTÂNCIA CIDADÃ NAS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR

Você sabe O QUE É e para QUE SERVE o Conselho Tutelar?

Criado, juntamente com o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, através da Lei Nº 8.069, 13/julho/1990, o Conselho Tutelar é um órgão municipal responsável por zelar pelo direitos da criança e do adolescente. Importante sabermos que trata-se de um orgão permanente e autônomo, ou seja, uma vez criado não pode ser extinto, e deve possui independência funcional, não sendo subordinado a qualquer outro órgão estatal.

O Conselho Tutelar é formado por membros eleitos pela comunidade para mandato de quatro anos, conforme Lei Nº 13.824/2019. Durante esse período, os conselheiros atendem crianças e adolescentes e aconselham seus pais e/ou responsáveis. Seu trabalho é basicamente norteado sob denúncias, por isso, sempre que se perceba abuso ou situações de risco contra menores, como por exemplo, em casos de violência física ou emocional, o Conselho Tutelar deve ser acionado.

Cabe ao Conselho Tutelar aplicar medidas que zelem pela proteção dos direitos da criança e do adolescente. No entanto, o Conselho Tutelar não tem competência para aplicar medidas judiciais e não pode julgar nenhum caso e não age como órgão correcional. Desta forma, quando um adolescente, por exemplo, pratica algum crime, este será direcionado à Polícia Militar. O Conselho Tutelar poderá atuar somente com aconselhamento. Também não é função do conselho tutelar fazer busca e apreensão de crianças e/ou adolescentes, expedir autorização para viagens ou desfiles, determinar a guarda legal da criança. O Conselho Tutelar é apenas um órgão zelador.

É imprescindível que o conselheiro tutelar seja capaz de manter dialogo com pais ou responsáveis legais, comunidade, poder judiciário e executivo e com as crianças e adolescentes. Para isso é de extrema importância que os eleitos para o a função de conselheiro tutelar sejam pessoas comunicativas, competentes e com capacidade para mediar conflitos.

Cabe ressaltar que, assim como o juiz, o conselheiro somente aplica as medidas necessárias à proteção dos direitos da criança e/ou adolescente, ele não as executa. Deve, por tanto, buscar os poderes necessários para execução dessas medidas, ou seja, poder público, famílias e sociedade.

Como escolher os conselheiros na minha cidade?

A escolha dos Conselheiros Tutelares dar-se-á através do sufrágio eleitoral, ou seja, do voto!! Devemos procurar conhecer os candidatos. Pois devem ter idade mínima de 21 anos, ensino médio completo, ter um passado idôneo, experiência e atuação junto as atividades de prevenção, proteção e promoção das crianças e adolescente.

06/Outubro/2019: PARTICIPE!! VOTE!! NOSSAS CRIANÇAS PRECISAM DESSA FORÇA!!

CONSELHEIRO TUTELAR, uma função em favor do nosso futuro!

Olinda recebe o Programa GOVERNO PRESENTE

Ação de Cidadania é parte do Programa Governo Presente, que a Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas executa. Este ano, foram mais de 112 mil atendimentos, incluindo a Ação deste sábado (dia 28), em Cidade Tabajara, bairro de Olinda. O evento contou com a presença da Vice-Governadora Luciana Santos, na ocasião, recebida pelo Secretário Cloves Benevides.

Na ação, a população teve acesso vários serviços e informações sobre direito do consumidor, atendimento nas áreas de saúde, emissão de documentos, assistência jurídica, corte de cabelo, atividades recreativas, etc. "A garantia no acesso a direitos é uma estratégia de prevenção", destacou o Secretário

Bulgária une-se à Hungria e Polônia e põe a ideologia de gênero para fora do país

Principal tribunal búlgaro decidiu que um documento da União Europeia assinado pelo país em 2011 é inconstitucional por considerar "gênero" uma construção social

O Leste Europeu está definitivamente chutando para fora daquela região o modismo da ideologia de gênero. Depois de Polônia e Hungria, é a vez da Bulgária dizer não às pressões da União Europeia (UE) pela aceitação do conceito de “gênero” como mera construção social.

O Tribunal Constitucional do país – equivalente ao nosso STF – decidiu por oito votos a quatro que a adesão da Bulgária a um documento da UE relacionado ao combate à violência contra a mulher, assinado em 2011, é inconstitucional. O rechaço não tem nada a ver com um suposto machismo, mas sim com a definição de “gênero” que consta no texto. Aliás, todas as quatro mulheres do tribunal se posicionaram contra o documento da UE.

Polônia fará plebiscito para incluir valores e herança cristã na Constituição

Diz a decisão dos juízes búlgaros: “a definição de gênero como conceito social questiona os limites entre os dois sexos biologicamente determinados, o homem e a mulher”. O tribunal foi acionado por uma aliança entre um grupo de muçulmanos, a Igreja Ortodoxa e parlamentares apoiadores do atual presidente, o conservador Boyko Borisov.

  

Outro trecho que merece destaque no texto dos juízes – e denuncia o quão prejudicial é a ideologia de gênero para as mulheres – diz que “se a sociedade já não diferencia o homem da mulher, a luta contra a violência às mulheres se torna impossível”.

https://www.imprensaviva.com/2016/11/o-fim-da-pior-geracao-de-seres-humanos.html