segunda-feira, 13 de abril de 2020

Jaboatão anuncia CTTC para enfrentamento a pandemia do COVID-19


Dando continuidade aos protocolos para a Pandemia do COVID-19, o Prefeito de Jaboatão - Anderson Ferreira, anuncia as obras do CTTC - Centro de Triagem e Tratamento para o Coronavírus.

O equipamento contará com 131 leitos, sala vermelha, respiradores e toda uma infraestrutura humanizada necessária para o enfrentamento e combate a pandemia causada pelo coronavírus. Durante o dia de hoje (13/abril) o prefeito vistoriou e acompanhou o cronograma das obras que avançam em ritmo avançado, tendo previsão para entrega essa semana.

O CTTC fica na Estrada da Batalha Nº 1200, Jardim Jordão/Prazeres, no antigo prédio da faculdade Unibratec, entre a concessionária AutoNunes e o Forum da Justiça do Trabalho em Jaboatão.

Segue vídeo da visita do Prefeito ao CTTC:




terça-feira, 7 de abril de 2020

PAULISTA segue com esquema diferenciado de funcionamento devido à pandemia do coronavírus


Como forma de prevenir a propagação do novo coronavírus, a Prefeitura do Paulista segue com um esquema diferenciado de funcionamento. Alguns órgãos permanecem com o atendimento presencial suspenso, enquanto outros estão funcionando em horário reduzido. Vale destacar que devido ao feriado da Semana Santa, as repartições públicas no município só funcionarão até esta quarta-feira (08).

Confira a seguir como anda o funcionamento nas Secretarias Municipais do Paulista:

Secretaria de Políticas Sociais e Esportes:
- Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializada da Assistência Social (CREAS) e Sala do Bolsa Família/CadÚnico  funcionam em horário reduzido, das 08h às 12h.

Secretaria de Finanças:
Atendimentos presenciais suspensos. Os munícipes que desejarem entrar em contato com a equipe devem fazer por meio dos números (81) 9.9707-0329 / (81) 9.9942-1536, ou do email serec.sefin@paulista.pe.gov.br. O serviço de atendimento está disponível de segunda a sexta-feira, das 08h às 13h30. Para os contribuintes, a recomendação é que utilizem o Portal que fica na página oficial da Prefeitura (www.paulista.pe.gov.br).

Secretaria de Mobilidade e Administração das Regionais:
- Atendimento em horário reduzido, das 08h às 12h. Mantida a suspensão do cadastro para estacionamento de idosos e pessoas com deficiência;
- Número do Plantão de Acidentes (9.9942-1363) funcionando normalmente para as ocorrências nas vias locais;
- Feiras livres e mercados públicos de Paratibe e Jardim Paulista funcionando até as 15h de segunda a sábado e o mercado público de Paratibe funcionando até às 14h no domingo.

Secretaria de Administração:
- Atendimentos presenciais suspensos. Para quaisquer informações sobre o atendimento da SECAD ou PREVIPAULISTA, foram disponibilizados esses fones de Whatsapp: SECAD: (81)9.9707.0249 e PREVIPAULISTA (81) 99858.0731.

Secretaria de Educação:
- As 62 unidades de ensino seguem sem aulas. No entanto, as escolas funcionam em horário especial, das 08h às 15h.

Segurança Cidadã e Defesa Civil:
As equipes da Guarda Municipal e da Defesa Civil seguem trabalhando em regime de plantão. Para acionar essas equipes, a população deve fazer pelo número 153 ou pelo aplicativo de celular “Paulista Conectada”.

Secretaria de Assuntos Jurídicos:
Atendimento ao público temporariamente suspenso.

Secretaria de Planejamento, Gestão e Controladoria:
- Ouvidoria Municipal funcionando em horário reduzido, das 08h às 13h, por meio dos contatos: 99528.7296 / 3437.2329, e pelo e-mail: ouvidoria@paulista.pe.gov.br.

Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente:
- Diretoria de Controle Urbano (DCU) atendendo denuncias pelo número 9.9635-039;
- Licenciamento Ambiental com atendimento presencial suspenso. O público pode usar alguns meios remotos para entrar em contato, como o fone 99942.1199 ou pelo e-mail licença.semma.paulista@gmail.com.
FONTE: paulista.pe.gov.br

Jaboatão mantém firme as ações de combate e prevenção ao coronavírus


Dando continuidade as ações de prevenção e combate a pandemia provocado pelo coronavírus, a Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes deu início, nesta terça-feira (7), à segunda etapa de distribuição dos kits de alimentos aos cerca de 65 mil alunos da rede municipal de ensino.

O Prefeito ANDERSON FERREIRA, destaca a ação: "iniciamos a segunda etapa da distribuição dos kits de alimentos para os alunos da nossa rede de ensino. As aulas foram suspensas no último dia 16 de março, uma medida que adotamos para evitar a disseminação do novo coronavírus. Naquele momento, entregamos 130 toneladas de alimentos para as famílias dessas crianças. Hoje, conseguimos distribuir 730 toneladas de mantimentos que irão reforçar a mesa dessas famílias por um período de 30 dias. Estamos juntos."







JUIZ FEDERAL decide: Fundo Partidário Eleitoral para o combate ao coronavírus


Juiz federal bloqueia dinheiro do fundo partidário eleitoral e manda usar no combate ao coronavírus (COVID - 19)

Magistrado determinou que dinheiro fique à disposição do governo. Fundo eleitoral prevê verba de R$ 2,034 bilhões. Fundo partidário soma R$ 959 milhões.

O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Cível da Justiça Federal em Brasília, determinou nesta terça-feira (7) o bloqueio dos recursos do fundo partidário (dinheiro destinado aos partidos políticos) e do fundo eleitoral (para custear campanhas eleitorais).

O magistrado decidiu que a verba ficará à disposição do governo federal para ser usada em medidas de combate ao coronavírus ou em ações contra os reflexos econômicos da crise em razão da pandemia da doença. Nesta terça, o Brasil atingiu os números de 667 mortes e 13.717 casos confirmados de coronavírus

"Determino, em decorrência, o bloqueio dos fundos eleitoral e partidário, cujos valores não poderão ser depositados pelo Tesouro Nacional, à Disposição do Tribunal Superior Eleitoral. Os valores podem, contudo, a critério do Chefe do Poder Executivo, ser usados em favor de campanhas para o combate à Pandemia de Coronavírus – Covid-19, ou a amenizar suas consequências econômicas", ordenou o magistrado, que atendeu a um pedido formulado por um advogado de São Paulo em uma ação popular.

O fundo partidário soma R$ 959 milhões e é usado para permitir o funcionamento dos partidos. O fundo de financiamento de campanhas acumula R$ 2,034 bilhões, dinheiro destinado às campanhas das eleições municipais de outubro.

"Dos sacrifícios que se exigem de toda a Nação não podem ser poupados apenas alguns, justamente os mais poderosos, que controlam, inclusive, o orçamento da União", afirmou o juiz.

Na decisão, o magistrado afirmou que a crise motivada pelos efeitos da pandemia na atividade econômica é "concreta, palpável", com trabalhadores informais já passando por "dificuldades de ordem alimentar" e o fechamento do comércio, gerando onda de "desemprego em massa".

"Nesse contexto, a manutenção de fundos partidários e eleitorais incólumes, à disposição de partidos políticos, ainda que no interesse da cidadania (Art. 1º, inciso II da Constituição), se afigura contrária à moralidade pública, aos princípios da dignidade da pessoa Humana (Art. 1º, inciso III da Constituição), dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa (Art. 1º, inciso IV da Constituição) e, ainda, ao propósito de construção de uma sociedade solidária (Art. 3º, inciso I da Constituição)", escreveu o juiz

FONTE: G1/GLOBO - https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/04/07/
juiz-federal-bloqueia-dinheiro-dos-fundos-partidario-e-eleitoral-e-manda-usar-contra-coronavirus.ghtml


segunda-feira, 30 de março de 2020

Senado aprova auxílio de R$ 600 a pessoas de baixa renda

Medida emergencial foi incluída no PL 9.236/17, de autoria do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), e aprovado pelo Plenário da Câmara

O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (30) o Projeto de Lei 1066/2020, que estabelece o pagamento de um auxílio emergencial no valor de R$ 600 a pessoas de baixa renda em razão da epidemia de coronavírus. A matéria vai à sanção presidencial. Foram 79 votos a favor e nenhum contrário.

A medida emergencial foi incluída no PL 9.236/17, de autoria do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), e aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados na quinta-feira (26).

De acordo com o projeto, será permitido a duas pessoas de uma mesma família acumularem benefícios: um do auxílio emergencial e um do Bolsa Família. Se o auxílio for maior que a bolsa, a pessoa poderá fazer a opção pelo auxílio.

Para as mães que são chefe de família (família monoparental), o projeto permite o recebimento de duas cotas do auxílio, totalizando R$ 1,2 mil.

Já a renda média será verificada por meio do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) para os inscritos e, para os não inscritos, com autodeclaração em plataforma digital. Serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família.

Requisitos

Para ter acesso ao auxílio, a pessoa deve cumprir, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:
· ser maior de 18 anos de idade;
· não ter emprego formal;
· não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;
· ter renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); e
· não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.

O candidato deverá também cumprir uma das condições abaixo:
· exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI);
· ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS);
· ser trabalhador informal inscrito no CadÚnico;
· ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020.

 

Forma de pagamento

Segundo o projeto, o auxílio emergencial será pago por bancos públicos federais por meio de uma conta do tipo poupança social digital.

Essa conta será aberta automaticamente em nome dos beneficiários, com dispensa da apresentação de documentos e isenção de tarifas de manutenção. A pessoa usuária poderá fazer ao menos uma transferência eletrônica de dinheiro por mês, sem custos, para conta bancária mantida em qualquer instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central.

A conta pode ser a mesma já usada para pagar recursos de programas sociais governamentais, como PIS/Pasep e FGTS, mas não pode permitir a emissão de cartão físico, cheques ou ordens de pagamento para sua movimentação.

Se a pessoa deixar de cumprir as condições estipuladas, o auxílio deixará de ser pago. Para fazer as verificações necessárias, os órgãos federais trocarão as informações constantes em suas bases de dados.

O Executivo poderá prorrogar o pagamento do auxílio enquanto durar a epidemia.
Alex Gomes (81) 99406-5030                .

Keko é Povo, Keko é PL, Keko é Keko e Keko é 22


Na tarde de hoje, o vice-Prefeito do município do Cabo de Santo Agostinho - Keko do Armazém, oficializa filiação ao Partido Liberal e garante disposição para disputar candidatura majoritária nas Eleições 2020.


Na ocasião da foto, registramos a presença do presidente do PL/Cabo - Eudes Valério, do Vereador Flávio do Fórum (PL) e do Presidente Regional do PSC - Deputado Federal ANDRÉ FERREIRA.

Numa demostração de viabilidade, desenvoltura e musculatura política, é importante ressaltar que a pré-candidatura já conta com uma coligação majoritária de pelo menos mais duas siglas: PSC e o PTB.

E com um slogan peculiar o atual Vice-Prefeito, quer deixar bem claro sua independência, desvinculação e isenção em quaisquer e possíveis irregulares na gestão atual:

"Keko é POVO, 
Keko é PL, 
Keko é KEKO, 
Keko é 22

Hoje assinamos nossa filiação ao PL - Partido Liberal, unindo forças com o Grupo Ferreira, liderado Presidente Estadual Anderson Ferreira, Partido que me coloco como Pré Candidato a Prefeito da minha querida cidade do Cabo de Santo Agostinho, na ocasião recebemos o apoio do PSC - Partido Social Cristão, Liderado pelo Deputado Federal André Ferreira.

Convoco toda população, para que juntos possamos nos unir em torno de um novo projeto pra nossa cidade, onde estaremos juntos transformando o Cabo de Santo Agostinho numa cidade melhor e mais justa.

Um abraço do seu amigo,
KEKO DO ARMAZÉM"



PANDEMIA x PANDEMONIO: coronavírus, isolamento social, crise econômica e DEUS


EDITORIAL:

Para quem esperava dias melhores em 2020, lamentavelmente e pelo "andar da carruagem" terá que esperar mais um pouquinho, pois o ano mal começou e fomos surpreendidos com a chegada do coronavírus/COVID-19.

A partir daí estamos vivendo dias extremamente difíceis... PANDEMIA... Isolamento social... Crise e recessão econômica... E como se não bastasse tudo isso, ainda temos que conviver com muita politicagem. Aonde políticos, pré-candidatos, picaretas e aproveitadores de plantão tentam a todo custo tirar vantagens da situação de vulnerabilidade da população que não sabe ao certo quem tem razão e em quem confiar.

Depois de buscar e ler muitas informações, acredito que a OMS (Organização Mundial de Saúde), demorou muito para reconhecer e declarar o Estado de PANDEMIA, visto que já haviam vários casos de contaminação ainda no último semestre do ano passado especificamente na China e no Norte da Itália. Com isso pode-se dizer que perdemos tempo na implantação e implementação dos protocolos de segurança em saúde pública. Ressaltamos ainda a dificuldade e complexidade de tal situação, visto o receio de criar transtornos e sensação de pânico numa dimensão mundial. Em resumo, o atraso e a demora no reconhecimento da PANDEMIA e na adoção das medidas cabíveis é um fato!!

É de conhecimento público que uma das medidas adotadas numa situação dessa é o ISOLAMENTO SOCIAL!! E a justificativa é muito simples, pois o que se quer com essa medida é proteger as pessoas e evitar a propagação e contaminação do coronavírus. Então nos deparamos com um problema dos dias atuais da humanidade: relações interpessoais. Diante da situação, nossa sugestão vai no sentido de aproveitarmos essa oportunidade em casa, onde estamos num convivência integral com nossa família e refletirmos sobre como podemos melhorar, de repente (re)aprender, conhecer e valorizar as pessoas mais importantes na nossa vida e que o dia-a-dia não nos possibilita dizer: Nossa família!!

Outro terrível desdobramento dessa situação é o contingenciamento, a crise econômica. No Brasil, onde cerca 80% de sua economia vem dos micro e pequenos negócios, estamos falando na possibilidade de uma falência múltipla do país num curto espaço de tempo. Teríamos um cenário de recessão, baixíssima renda, muito desemprego e, consequentemente, muita violência urbana. 

E QUAL A SOLUÇÃO?? EXISTEM ALTERNATIVAS??
No meu ponto de vista, só temos uma única alternativa: A SANTÍSSIMA TRINDADE!!
Temos que clamar e pedir ao Pai, o Filho e o Espirito Santo que nos perdoe e nos proteja!!
E não quero que imaginem ou pensem numa fé irracional. Não estou falando de religiosidade ou alienação religiosa, sem respeito e atenção aos cuidados e orientações das autoridades constituídas. Muito pelo contrário, é importante buscarmos entender que DEUS É AMOR!! 
E quem ama quer apenas respeito, reconhecimento. Basta que façamos um paralelo com relação aos nossos filhos. Os pais amam, mas também querem, exigem respeito e obediência. Portanto fica a pergunta: Porque com DEUS seria diferente??

CONCLUSÃO:
Aproveitemos esse tempo do "FICA EM CASA", para conversarmos, refletirmos e quem sabe tirarmos algumas conclusões com nossa família sobre qual a nossa força, importância e autoridade nesse processo denominado vida...
Quem sabe as respostas possam nos conduzir a outros caminhos e outras curas. Pois uma coisa é certa: estamos doente, o mundo está doente!! Talvez estejamos tendo uma oportunidade enquanto mundo... nação... família... e pessoa para melhorarmos. Quem sabe, de repente (re)aprendermos a respeitar nosso semelhante e amar a DEUS sobre todas as coisas?!?! Pois esses são os mandamentos!! Que DEUS nos proteja, nos guarde e nos abençoe!!