Senado aprova auxílio de R$ 600 a pessoas de baixa renda

Medida emergencial foi incluída no PL 9.236/17, de autoria do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), e aprovado pelo Plenário da Câmara

O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (30) o Projeto de Lei 1066/2020, que estabelece o pagamento de um auxílio emergencial no valor de R$ 600 a pessoas de baixa renda em razão da epidemia de coronavírus. A matéria vai à sanção presidencial. Foram 79 votos a favor e nenhum contrário.

A medida emergencial foi incluída no PL 9.236/17, de autoria do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), e aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados na quinta-feira (26).

De acordo com o projeto, será permitido a duas pessoas de uma mesma família acumularem benefícios: um do auxílio emergencial e um do Bolsa Família. Se o auxílio for maior que a bolsa, a pessoa poderá fazer a opção pelo auxílio.

Para as mães que são chefe de família (família monoparental), o projeto permite o recebimento de duas cotas do auxílio, totalizando R$ 1,2 mil.

Já a renda média será verificada por meio do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) para os inscritos e, para os não inscritos, com autodeclaração em plataforma digital. Serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família.

Requisitos

Para ter acesso ao auxílio, a pessoa deve cumprir, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:

· ser maior de 18 anos de idade;

· não ter emprego formal;

· não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;

· ter renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); e

· não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.

O candidato deverá também cumprir uma das condições abaixo:

· exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI);

· ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS);

· ser trabalhador informal inscrito no CadÚnico;

· ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020.

 

Forma de pagamento

Segundo o projeto, o auxílio emergencial será pago por bancos públicos federais por meio de uma conta do tipo poupança social digital.

Essa conta será aberta automaticamente em nome dos beneficiários, com dispensa da apresentação de documentos e isenção de tarifas de manutenção. A pessoa usuária poderá fazer ao menos uma transferência eletrônica de dinheiro por mês, sem custos, para conta bancária mantida em qualquer instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central.

A conta pode ser a mesma já usada para pagar recursos de programas sociais governamentais, como PIS/Pasep e FGTS, mas não pode permitir a emissão de cartão físico, cheques ou ordens de pagamento para sua movimentação.

Se a pessoa deixar de cumprir as condições estipuladas, o auxílio deixará de ser pago. Para fazer as verificações necessárias, os órgãos federais trocarão as informações constantes em suas bases de dados.

O Executivo poderá prorrogar o pagamento do auxílio enquanto durar a epidemia.

Alex Gomes (81) 99406-5030                .

Keko é Povo, Keko é PL, Keko é Keko e Keko é 22

Na tarde de hoje, o vice-Prefeito do município do Cabo de Santo Agostinho - Keko do Armazém, oficializa filiação ao Partido Liberal e garante disposição para disputar candidatura majoritária nas Eleições 2020.

Na ocasião da foto, registramos a presença do presidente do PL/Cabo - Eudes Valério, do Vereador Flávio do Fórum (PL) e do Presidente Regional do PSC - Deputado Federal ANDRÉ FERREIRA.

Numa demostração de viabilidade, desenvoltura e musculatura política, é importante ressaltar que a pré-candidatura já conta com uma coligação majoritária de pelo menos mais duas siglas: PSC e o PTB.

E com um slogan peculiar o atual Vice-Prefeito, quer deixar bem claro sua independência, desvinculação e isenção em quaisquer e possíveis irregulares na gestão atual:

"Keko é POVO, 

Keko é PL, 

Keko é KEKO, 

Keko é 22

Hoje assinamos nossa filiação ao PL - Partido Liberal, unindo forças com o Grupo Ferreira, liderado Presidente Estadual Anderson Ferreira, Partido que me coloco como Pré Candidato a Prefeito da minha querida cidade do Cabo de Santo Agostinho, na ocasião recebemos o apoio do PSC - Partido Social Cristão, Liderado pelo Deputado Federal André Ferreira.

Convoco toda população, para que juntos possamos nos unir em torno de um novo projeto pra nossa cidade, onde estaremos juntos transformando o Cabo de Santo Agostinho numa cidade melhor e mais justa.

Um abraço do seu amigo,

KEKO DO ARMAZÉM"

PANDEMIA x PANDEMONIO: coronavírus, isolamento social, crise econômica e DEUS

EDITORIAL:

Para quem esperava dias melhores em 2020, lamentavelmente e pelo "andar da carruagem" terá que esperar mais um pouquinho, pois o ano mal começou e fomos surpreendidos com a chegada do coronavírus/COVID-19.

A partir daí estamos vivendo dias extremamente difíceis... PANDEMIA... Isolamento social... Crise e recessão econômica... E como se não bastasse tudo isso, ainda temos que conviver com muita politicagem. Aonde políticos, pré-candidatos, picaretas e aproveitadores de plantão tentam a todo custo tirar vantagens da situação de vulnerabilidade da população que não sabe ao certo quem tem razão e em quem confiar.

Depois de buscar e ler muitas informações, acredito que a OMS (Organização Mundial de Saúde), demorou muito para reconhecer e declarar o Estado de PANDEMIA, visto que já haviam vários casos de contaminação ainda no último semestre do ano passado especificamente na China e no Norte da Itália. Com isso pode-se dizer que perdemos tempo na implantação e implementação dos protocolos de segurança em saúde pública. Ressaltamos ainda a dificuldade e complexidade de tal situação, visto o receio de criar transtornos e sensação de pânico numa dimensão mundial. Em resumo, o atraso e a demora no reconhecimento da PANDEMIA e na adoção das medidas cabíveis é um fato!!

É de conhecimento público que uma das medidas adotadas numa situação dessa é o ISOLAMENTO SOCIAL!! E a justificativa é muito simples, pois o que se quer com essa medida é proteger as pessoas e evitar a propagação e contaminação do coronavírus. Então nos deparamos com um problema dos dias atuais da humanidade: relações interpessoais. Diante da situação, nossa sugestão vai no sentido de aproveitarmos essa oportunidade em casa, onde estamos num convivência integral com nossa família e refletirmos sobre como podemos melhorar, de repente (re)aprender, conhecer e valorizar as pessoas mais importantes na nossa vida e que o dia-a-dia não nos possibilita dizer: Nossa família!!

Outro terrível desdobramento dessa situação é o contingenciamento, a crise econômica. No Brasil, onde cerca 80% de sua economia vem dos micro e pequenos negócios, estamos falando na possibilidade de uma falência múltipla do país num curto espaço de tempo. Teríamos um cenário de recessão, baixíssima renda, muito desemprego e, consequentemente, muita violência urbana. 

E QUAL A SOLUÇÃO?? EXISTEM ALTERNATIVAS??

No meu ponto de vista, só temos uma única alternativa: A SANTÍSSIMA TRINDADE!!

Temos que clamar e pedir ao Pai, o Filho e o Espirito Santo que nos perdoe e nos proteja!!

E não quero que imaginem ou pensem numa fé irracional. Não estou falando de religiosidade ou alienação religiosa, sem respeito e atenção aos cuidados e orientações das autoridades constituídas. Muito pelo contrário, é importante buscarmos entender que DEUS É AMOR!! 
E quem ama quer apenas respeito, reconhecimento. Basta que façamos um paralelo com relação aos nossos filhos. Os pais amam, mas também querem, exigem respeito e obediência. Portanto fica a pergunta: Porque com DEUS seria diferente??

CONCLUSÃO:

Aproveitemos esse tempo do "FICA EM CASA", para conversarmos, refletirmos e quem sabe tirarmos algumas conclusões com nossa família sobre qual a nossa força, importância e autoridade nesse processo denominado vida...

Quem sabe as respostas possam nos conduzir a outros caminhos e outras curas. Pois uma coisa é certa: estamos doente, o mundo está doente!! Talvez estejamos tendo uma oportunidade enquanto mundo... nação... família... e pessoa para melhorarmos. Quem sabe, de repente (re)aprendermos a respeitar nosso semelhante e amar a DEUS sobre todas as coisas?!?! Pois esses são os mandamentos!! Que DEUS nos proteja, nos guarde e nos abençoe!!