A IMPORTÂNCIA CIDADÃ NAS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR

Você sabe O QUE É e para QUE SERVE o Conselho Tutelar?

Criado, juntamente com o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, através da Lei Nº 8.069, 13/julho/1990, o Conselho Tutelar é um órgão municipal responsável por zelar pelo direitos da criança e do adolescente. Importante sabermos que trata-se de um orgão permanente e autônomo, ou seja, uma vez criado não pode ser extinto, e deve possui independência funcional, não sendo subordinado a qualquer outro órgão estatal.

O Conselho Tutelar é formado por membros eleitos pela comunidade para mandato de quatro anos, conforme Lei Nº 13.824/2019. Durante esse período, os conselheiros atendem crianças e adolescentes e aconselham seus pais e/ou responsáveis. Seu trabalho é basicamente norteado sob denúncias, por isso, sempre que se perceba abuso ou situações de risco contra menores, como por exemplo, em casos de violência física ou emocional, o Conselho Tutelar deve ser acionado.

Cabe ao Conselho Tutelar aplicar medidas que zelem pela proteção dos direitos da criança e do adolescente. No entanto, o Conselho Tutelar não tem competência para aplicar medidas judiciais e não pode julgar nenhum caso e não age como órgão correcional. Desta forma, quando um adolescente, por exemplo, pratica algum crime, este será direcionado à Polícia Militar. O Conselho Tutelar poderá atuar somente com aconselhamento. Também não é função do conselho tutelar fazer busca e apreensão de crianças e/ou adolescentes, expedir autorização para viagens ou desfiles, determinar a guarda legal da criança. O Conselho Tutelar é apenas um órgão zelador.

É imprescindível que o conselheiro tutelar seja capaz de manter dialogo com pais ou responsáveis legais, comunidade, poder judiciário e executivo e com as crianças e adolescentes. Para isso é de extrema importância que os eleitos para o a função de conselheiro tutelar sejam pessoas comunicativas, competentes e com capacidade para mediar conflitos.

Cabe ressaltar que, assim como o juiz, o conselheiro somente aplica as medidas necessárias à proteção dos direitos da criança e/ou adolescente, ele não as executa. Deve, por tanto, buscar os poderes necessários para execução dessas medidas, ou seja, poder público, famílias e sociedade.

Como escolher os conselheiros na minha cidade?

A escolha dos Conselheiros Tutelares dar-se-á através do sufrágio eleitoral, ou seja, do voto!! Devemos procurar conhecer os candidatos. Pois devem ter idade mínima de 21 anos, ensino médio completo, ter um passado idôneo, experiência e atuação junto as atividades de prevenção, proteção e promoção das crianças e adolescente.

06/Outubro/2019: PARTICIPE!! VOTE!! NOSSAS CRIANÇAS PRECISAM DESSA FORÇA!!

CONSELHEIRO TUTELAR, uma função em favor do nosso futuro!

Olinda recebe o Programa GOVERNO PRESENTE

Ação de Cidadania é parte do Programa Governo Presente, que a Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas executa. Este ano, foram mais de 112 mil atendimentos, incluindo a Ação deste sábado (dia 28), em Cidade Tabajara, bairro de Olinda. O evento contou com a presença da Vice-Governadora Luciana Santos, na ocasião, recebida pelo Secretário Cloves Benevides.

Na ação, a população teve acesso vários serviços e informações sobre direito do consumidor, atendimento nas áreas de saúde, emissão de documentos, assistência jurídica, corte de cabelo, atividades recreativas, etc. "A garantia no acesso a direitos é uma estratégia de prevenção", destacou o Secretário

Bulgária une-se à Hungria e Polônia e põe a ideologia de gênero para fora do país

Principal tribunal búlgaro decidiu que um documento da União Europeia assinado pelo país em 2011 é inconstitucional por considerar "gênero" uma construção social

O Leste Europeu está definitivamente chutando para fora daquela região o modismo da ideologia de gênero. Depois de Polônia e Hungria, é a vez da Bulgária dizer não às pressões da União Europeia (UE) pela aceitação do conceito de “gênero” como mera construção social.

O Tribunal Constitucional do país – equivalente ao nosso STF – decidiu por oito votos a quatro que a adesão da Bulgária a um documento da UE relacionado ao combate à violência contra a mulher, assinado em 2011, é inconstitucional. O rechaço não tem nada a ver com um suposto machismo, mas sim com a definição de “gênero” que consta no texto. Aliás, todas as quatro mulheres do tribunal se posicionaram contra o documento da UE.

Polônia fará plebiscito para incluir valores e herança cristã na Constituição

Diz a decisão dos juízes búlgaros: “a definição de gênero como conceito social questiona os limites entre os dois sexos biologicamente determinados, o homem e a mulher”. O tribunal foi acionado por uma aliança entre um grupo de muçulmanos, a Igreja Ortodoxa e parlamentares apoiadores do atual presidente, o conservador Boyko Borisov.

  

Outro trecho que merece destaque no texto dos juízes – e denuncia o quão prejudicial é a ideologia de gênero para as mulheres – diz que “se a sociedade já não diferencia o homem da mulher, a luta contra a violência às mulheres se torna impossível”.

https://www.imprensaviva.com/2016/11/o-fim-da-pior-geracao-de-seres-humanos.html

Bolsonaro anuncia desbloqueio de R$ 8,3 bi para Educação e outras pastas

Brasília — O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou nesta quinta-feira (19), através da sua conta pessoal no Twitter, que a Casa Civil divulgou descontingenciamento de R$ 8,3 bilhões que devem ser distribuídos à Educação e demais pastas.

“Desde o início, nosso governo preza pela responsabilidade com as contas públicas. Com muito sacrifício, estamos criando condições para manter os investimentos”, disse o presidente, antes de confirmar o anúncio da Casa Civil.

O secretário especial adjunto de Fazenda do Ministério da Economia, Esteves Colnago, disse nesta terça (17) que o governo deve liberar um valor entre R$ 12 bilhões e R$ 13 bilhões do Orçamento até a sexta-feira (20).

Com a arrecadação maior nos últimos meses, a ideia é liberar parte do orçamento, que foi contingenciado nos meses anteriores.

Colnago disse ainda que estão em estudo medidas para desindexar a economia – como o congelamento da progressão do serviço público, dos salários do servidores e do reajuste do salário mínimo.

“Toda a parte de despesas obrigatórias está em debate. Como a gente está chegando perto do teto no limite de despesas discricionárias, chegou o momento de olhar o teto para aquilo que ele foi feito. Para que ele foi feito? Para revisar despesas obrigatórias”, comentou.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a sinalizar que o descontingenciamento poderia chegar a R$ 14 bilhões.

https://exame.abril.com.br/economia/bolsonaro-anuncia-desbloqueio-de-r-83-bi-para-educacao-e-outras-pastas/

Na comparação global, crescimento do Brasil só perde para Indonésia e EUA

SÃO PAULO - Com o crescimento global desacelerando, a expansão de 0,4%  no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro no segundo trimestre deste ano acabou sendo destaque num ranking de 40 países elaborado pela agência de classificação de risco Austin Rating. O país ficou atrás apenas da Indonésia, que apresentou crescimento de 1% no período em relação ao primeiro trimestre, e dos Estados Unidos, que cresceu 0,5% entre os meses de abril, maio e junho.

O Brasil ficou ao lado de países como China e Ucrânia, que também registraram expansão de 0,4% no segundo trimestre, e à frente de nações como Coreia do Sul (0,3%), Holanda (0,1%), Chile (0,2%), Portugal (0,1%) e Finlândia (0,2%).

- O resultado do PIB surpreendeu no trimestre. Na minha expectativa, o PIB até viria negativo. Mesmo assim, o número mostra que o governo tem muitos desafios para que o Brasil volte a crescer com consistência, dando andamento às reformas estruturais. Quando olhamos o crescimento do segundo trimestre, o Brasil teve expansão de país desenvolvido, mas ainda tem necessidades de nação emergente  - diz Alex Agostini, economista-chefe da Austin Rating e autor do ranking.

Ele observa que, embora a China tenha crescido 0,4% no segundo trimestre, quando se olha o PIB anualizado, considerando os últimos 12 meses, a expansão é de 6,2%, enquanto o Brasil cresce apenas 1% no mesmo período. Nessa comparação, o PIB brasileiro fica na 36ª posição em um ranking de 42 países, também segundo a Austin Rating.

- Há trimestres em que a China cresce pouco e depois cresce muito nos demais. É preciso lembrar que o PIB não é o estoque de crescimento de um período, mas tem que ser analisado como um fluxo de crescimento interanual - diz Agostini.

https://oglobo.globo.com/economia/na-comparacao-global-crescimento-do-brasil-so-perde-para-indonesia-eua-23914797

VETERINÁRIOS SEM FRONTEIRAS EM JABOATÃO

A Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes firmou parceria com a ONG World Veterinary Association (WVA - Associação Mundial de Veterinários), sediada na Bélgica, para realizar atendimentos gratuitos em cavalos no município.

A ação ocorrerá na terça (24) e quarta-feira (25), das 8h às 16h, no estacionamento do Palácio da Batalha, em Prazeres (Av. Barreto de Menezes, s/n). 

A equipe dos Veterinários Sem Fronteiras realizará avaliações clínicas gratuitamente, casqueamentos, tratamentos em lesões, cuidado dentário e vacinações contra zoonoses.

30 Escolas da Rede Estadual ganharam o certificado PEA/Unesco

Na ultima semana, 30 escolas da Rede Estadual de Pernambuco passam a fazer parte da Rede PEA (Programa de Escola Associadas) da UNESCO. A certificação aconteceu na última semana, em evento em Ouro Preto, Minas Gerais.

O programa une mais de 11 mil escolas em 180 países e promove os princípios da organização, como o da construção da cultura de paz, promoção da educação para o desenvolvimento sustentável e formação de gerações conscientes de seu papel protagonista de uma cidadania global.

Com o selo, as unidades de ensino começam a vivenciar os valores e princípios da cultura de paz na perspectiva da Unesco. 

Pavimentação na Avenida Gonçalves Dias, em Jardim Jordão

JARDIM JORDÃO: A Prefeitura de Jaboatão cumpriu mais um compromisso firmado à população. "Entregamos as obras de pavimentação da Avenida Gonçalves Dias, no trecho conhecido como Ladeira do Colorau, uma importante via da localidade, que, agora, passa a contar com infraestrutra adequada, garantindo segurança a pedestres e motoristas", destacou o Prefeito Anderson Ferreira.

Varios NORDESTES

Muito legal esse vídeo. Muito orgulho de ser Nordestino!!
Parabéns aos parceiros, idealizadores e realizadores.

Jaboatão realiza evento alusivo ao setembro amarelo

Em alusão ao SETEMBRO AMARELO, a Secretaria de Saúde de Jaboatão dos Guararapes, realizou o V Fórum de Saúde Mental e Atenção Básica de Jaboatão, e promoveu palestras com temas como: Prevenção ao suicídio e valorização da vida.

De acordo com o Secretário Executivo de Saúde - Dr. Rodrigo Canto, o bem estar social e saúde da população é uma preocupação constante do Prefeito Anderson Ferreira. "Precisamos estar atentos, identificar, fortalecer as políticas públicas de saúde mental e auxiliar as famílias que apresentem qualquer tipo de problemas psicossocial, pois os impactos são profundos e requer muita dedicação", destacou o Secretário.

Avanços e credibilidade do Governo BOLSONARO

EDITORIAL DO SÁBADO:

Na condição de veículo de comunicação, queremos e precisamos estimular os cidadãos a acompanhar as ações, atividades e projetos do Governo Federal para melhoria do nosso Brasil.

As vezes e por influência da grande mídia tradicional, em especial as emissoras de tv, temos a sensação que vivemos em um país desgovernado, sem rumo, sem perspectiva, sem nos darmos conta aos avanços e atividades do Governo Bolsonaro.

A postura equivocada e absurda de determinados setores da mídia em relação ao Presidente Bolsonaro inviabiliza e compromete as atribuições do bom jornalismo, que é também o de levar e propagar as boas novas. Muito pelo contrário, tentam responsabilizar ao atual governo as mazelas que existiriam durante os dezesseis anos de governos do PT, como por exemplo os quase 13 milhões de desempregados.

O Governo está longe de ser uma unanimidade positiva, mas também está muito longe de ser uma referência em corrupção e atos ilícitos que parte da grande mídia tradicional quer repassar para a sociedade. Senão vejamos alguns pontos importantes e já registram avanços importantes para o Brasil: 

PREVIDÊNCIA: o governo já registra avanços na reforma da Previdência, que quase todos que o antecederam foram incapazes de realizá-la. INFRA-ESTRUTRA: têm-se realizado concessão de rodovias, portos e aeroportos, abrindo o mercado para companhias aéreas e consequentemente reduzindo o preço das passagens. SEGURANÇA PÚBLICA: embora ainda tenhamos índices inaceitáveis de violência, importante todo o país teve redução significativa do número de crimes graças às políticas públicas do ministro Sergio Moro. ECÔNOMIA: graças a credibilidade do ministro Paulo Guedes, já atraiu investimentos privados e estrangeiros que vem imprimindo um ritmo de trabalho que visa modernizar a economia do país. Além de muitos outros acertos que o presidente Jair Bolsonaro conseguiu colocar em prática. EMPREGO E RENDA: Se mantida a média de geração de empregos, por exemplo, poderemos devolver ao país cerca de três milhões de postos de trabalhos que foram devastados pelos governos do PT.

Isso demonstra que apesar de uma torcida contrária, quase sempre esquerdopata, o governo Bolsonaro, vem colecionando avanços significativos e tem todas as condições de concluir 2022 com um país muito melhor do que recebeu no início de 2019.

Contudo ressaltamos que é imprescindível acompanhar, fiscalizar e, claro, criticar o governo quando houver erros. Sejamos rígidos em relação aos seus erros, mas saibamos reconhecer da mesma maneira quando se tem acertos. É assim que se faz cidadania!! Dessa forma vamos colaborar para construção de um país melhor. Não apoiando ou dando valor a essa campanha difamatória por parte da mídia tradicional que os brasileiros, em especial aqueles que acreditam no presidente, estão cada vez mais afastados dos conglomerados de comunicação para dar espaço às mídias dinâmicas e sintonizadas com a realidade política que vivenciamos no Brasil. E é disso que estamos falando: um país. Precisamos fortalecer e valorizar nosso espirito patriota, não permitindo nem apoiando quem quer promover o caos e torce contra um determinado governo apenas por ideologia.

JABOATÃO implanta totem digital e aposta na tecnologia para evitar filas em unidades de saúde

A Secretaria de Saúde da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes implementou, na última semana, na Policlínica Carneiro Lins, no bairro de Prazeres, uma ferramenta criada para dar celeridade ao atendimento aos usuários e, assim, evitar a formação de filas em postos de saúde do município. Um totem digital, instalado na unidade e vinculado ao aplicativo De Olho na Consulta, permite ao usuário acompanhar o andamento de solicitações para marcação de consultas e realização de exames de forma autônoma, sem precisar se dirigir a guichês em busca de informações.

De acordo com o Prefeito Anderson Ferreira, "a nossa gestão tem o compromisso de trabalhar para oferecer à população um serviço público de qualidade e com conforto. Pensando nisso, criamos o De Olho na Consulta, tudo com o objetivo de evitar deslocamentos desnecessários às unidades de saúde. Assim, otimizamos o atendimento e conseguimos, cada vez mais, proporcionar assistência humanizada aos pacientes", destacou o gestor.

Jaboatão realiza a 1ª Campanha Municipal de Entrega Voluntária de Animais Silvestres

A Superintendência de Meio Ambiente da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes iniciou, nesta sexta-feira (20), em parceria com a Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH), a 1ª Campanha Municipal de Entrega Voluntária de Animais Silvestres. 

A atividade integra a programação da Semana da Fauna e tem o objetivo de combater, por meio de ações de educativas, a posse ilegal de animais silvestres. A ação ocorrerá das 8h às 16h, no estacionamento do Palácio da Batalha, localizado na Avenida Barreto de Menezes Nº 1648, no bairro de Prazeres. Já no sábado (21), a campanha acontecerá no mesmo horário nas imediações da estação de metrô de Jaboatão Centro, situada na Avenida Barão de Lucena, S/N.

Os animais silvestres entregues pela população serão encaminhados para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) de Pernambuco, onde passarão por um processo de reabilitação para que possam ser reintroduzidos na natureza com segurança e conforto. Entre os os animais mais comuns mantidos ilegalmente em cativeiro no estado estão: canários da terra, curió, papa-capim, golinha ou patativa e galo de campina, além de répteis como jabuti e cágado.

AMUPE e CNM Qualifica, promovem capacitação em Assistência Social

A Associação Municipalista de Pernambuco - Amupe, juntamente com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), promoveu mais uma edição da iniciativa CNM Qualifica, que é um projeto da CNM que visa capacitar servidores e funcionários com vários temas de interesse das administrações municipais. O desta quinta-feira (19), foi Assistência Social, ministrado pela consultora Rosângela Silva.

Durante o curso, foram abordados temas pertinentes à gestão pública, como a política de assistência social nas cidades, a responsabilidade dos municípios na oferta de serviços socioassistenciais à população e como funciona nossos CRAS, CREAS, além de uma perspectiva de gestão pensada em modos de co-financiamentos.

Para a consultora Rosângela Silva, “os presentes puderam conhecer métodos de como administrar melhor o recurso que vem para o município em políticas socioassistenciais. Além de saberem das novidades, a exemplo da Portaria 2.601, que trata das transferências voluntárias e da flexibilização da utilização dos recursos”.

A proposta de qualificação que a Amupe a CNM trazem, visa o melhoramento da gestão municipal em seus diversos aspectos e pretende capacitar cerca de 6 milhões de pessoas. Uma delas é a vice-presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social - COEGEMAS e secretária de Assistência Social de Surubim, Penélope Andrade.

Para Penélope, “é de grande importância para os municípios essa proposta que a Amupe e a CNM trazem, para requalificação das práticas de gestão no nosso fazer do dia-a-dia. O COEGEMAS fortalece e também reconhece essa iniciativa como fortalecimento da gestão e de execução do SUS em Pernambuco”.

por Blog da Folha

PERNAMBUCO ganhará mais dois telecentros

O secretário de Ciência Tecnologia e Inovação de Pernambuco, Aluisio Lessa (PSB) acompanha a vice-governadora Luciana Santos (PCdoB) na inauguração de mais um telecentro. A nova unidade, que funcionará na escola Renato Fonseca, em Jardim Brasil (Olinda), será inaugurada nesta segunda-feira (23), ás 15h. Já na quinta (26), será a vez do colégio Sagrado Coração de Maria, em Amaro Branco, também em Olinda, receber uma unidade do telecentro.

A ação visa trabalhar a inclusão digital na rede estadual. Os espaços oferecem cursos básicos de informática e a população das comunidades em que estão instalados esses espaços tem livre acesso à internet.

por Blog da Folha

ANDRÉ FERREIRA se posiciona contrário e condena o aumento da importação do etanol

O deputado André Ferreira (PE), lider do PSC na Câmara Federal,  ocupou a tribuna para condenar a portaria que autorizou a ampliação do limite de importação do etanol dos Estados Unidos sem taxação. Ele anunciou, também, o apoio ao Decreto Legislativo nº 614, que susta os efeitos da medida.

  
Editada pelo Governo Federal no final de agosto, a portaria altera a cota para importação de etanol dos Estado Unidos para o Brasil de 600 milhões para 750 milhões de litros por ano. Isso atinge fortemente o Nordeste, que há anos vem sofrendo os efeitos da crise no setor sucroalcooleiro.

“A medida afeta sobremaneira a Região Nordeste, que tem recebido 90% do volume importado e está em plena safra de cana. A antiga cota de 600 milhões de litros de etanol dada aos estrangeiros, inclusive, já vinha provocando prejuízos à cadeia sucroenergética nacional, sobretudo no mercado do Nordeste, onde fica quase a totalidade para ser comercializada”, afirmou André Ferreira.

O Deputado disse acreditar que o governo deseja equilibrar o mercado, mas avalia que medidas mais urgentes precisam ser adotadas. Por isso, defende que é necessário estudar, junto ao Governo Federal, contrapartidas para o setor, para que o processo fique mais “mais justo e igual”.

“Tomei conhecimento da aprovação de uma resolução do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) que admite a venda de etanol pelos produtores diretamente para postos de combustíveis, precisando apenas de uma Lei para regulamentar a cobrança de impostos. Essa venda direta é de vital importância para equiparar as condições de mercado entre o etanol importado e os produtores do Nordeste e do país”, ponderou.

Temendo os efeitos dessa importação sobre os 23 mil canavieiros do Nordeste e seus 250 mil trabalhadores, André Ferreira avalia que essa venda direta, trará sobrevida aos produtores e beneficiará a sociedade, que é a consumidora do produto final.

RAUL HENRY pode ser candidato a Prefeito do Recife

Durante entrevista gravada pela Rádio Folha 96,7 FM, para o programa Frente a Frente, do jornalista Magno Martins, o presidente estadual do MDB, Raul Henry, afirmou, direto de Brasília, que se o partido julgar que deve disputar a Prefeitura do Recife em faixa própria e o colocar como alternativa não se furtará ao diálogo. "Temos uma aliança com o PSB, mas não posso dizer se será reeditada ou não. Como também tenho recebido acenos para sair candidato", disse.

Anderson Ferreira busca apoio do Senado Federal para proposta de construção de parque no Conjunto Muribeca

O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, está em Brasília tendo entre as principais pautas a construção de um parque na área do Conjunto Muribeca, que está sendo demolido por ordem judicial, e o pagamento das indenizações aos mutuários, que há cerca de 30 anos aguardam por uma solução por parte da Caixa Econômica Federal.

Essa foi a principal pauta durante encontro do Prefeito, o deputado federal André Ferreira e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, na residência do senador.

Esta é mais uma intervenção que o gestor municipal faz em favor dos moradores de Conjunto Muribeca. No ano passado, as famílias que residiam nas edículas foram contempladas com apartamentos no Residencial Fazenda Suassuna, e hoje estão devidamente acomodadas em seus apartamentos.

“O presidente Davi Alcolumbre me recebeu em sua residência e tive a oportunidade de colocar tanto a questão social dos moradores, quanto a importância da área ser cedida a Jaboatão para construirmos um grande parque para atender a toda comunidade de Muribeca”, disse o prefeito.

O Prefeito Anderson conseguiu garantir que o senador Alcolumbre vai procurar a direção da Caixa Econômica para apresentar o pleito e fazer o possível para ajudar município e os mutuários. “Saí da residência do presidente do Senado confiante e otimista de que essa situação será resolvida, da mesma forma que encontramos a solução para os moradores das edículas”, relatou.