As recentes manifestações contra e favor do Presidente BOLSONARO, anunciam que o mês de junho começa muita emoção no cenário da política nacional e possibilidade quanto aos rumos do Brasil. No último domingo (31/Maio) manifestantes dos dois lados foram as ruas numa tentativa de mostrar força, mobilização social e ganhar musculatura política para enfrentar os desafios.
De um lado, de forma muita clara, ficam os socialistas, comunistas, militantes e simpatizantes de esquerda, que são contra o presidente, pedindo inclusive desde o impeachment até renuncia do PR.Bolsonaro. Para esse grupo, na verdade, o presidente nunca deveria ter ganho as eleições, e por pensarem assim não aceitam os resultados das urnas e buscam desde sempre desestabilizar o Governo Federal.
Do outro lado, estão os apoiadores do PR.Bolsonaro que mesmo aparentando uma forma truculenta, rude, inicialmente sem muita expressão e, sem dúvidas, com um histórico meio militar, surfando na onda do combate e enfrentamento a corrupção. O então candidato Jair Bolsonaro ganhou as eleições 2018 com quase 58 milhões de votos, cerca de 55%(cinquenta e cinco porcento).
Por não ter uma base política sólida o então o Presidente Eleito, vem sendo bombardeado com toda sorte de oposição composta pela união dos partidos de esquerda e nos últimos meses com interferência do STF querendo se apresentar como medidas “judicias”.
ANTES DE CONTINUAR, É PRECISO DEIXAR BEM CLARO QUE NÃO EXISTI NO STF A COMPETÊNCIA DE PODER EXECUTIVO e/ou LEGISLATIVO. Ao SFT compete, de acordo com o artigo 102 da Constituição Federal - CF/88, precipuamente, a guarda da Constituição, DEVENDO AGIR SEMPRE através de julgamento. QUALQUER COISA OU MEDIDA FORA DISSO DEVE SER CONSIDERADA ATIVISMO POLÍTICO OU SOCIAL.
Contudo, ultimamente de forma assustadora, estamos vivendo dias sombrios para o Estado Democrático de Direito, e por exclusiva responsabilidade do STF, estamos vivendo dias sombrios quanto a manutenção e equilíbrio social do Brasil. Fica evidente, a cada dia mais explicito a interferência e ativismo político social do STF nos demais Poderes (Executivo e Legislativo).
O FATO É QUE O STF PÕE EM RISCO O ESTADO DE DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A REPÚBLICA FEDERATIVA!! Falar que o Suprema Corte está “legislando” parece até redundância ou afirmação prosaica, basta pesquisar e ver a “criminalização da homofobia”. E claro, evidenciámos a necessidade de tal medida, contudo a competência de criar leis é exclusiva do Poder Legislativo!!
Importante mencionarmos ainda a interferência na indicação de pessoal para exercer cargo de confiança dentro da estrutura do Governo Federal, que é de competência Constitucional exclusiva do Presidente República!! Enfim, estamos presenciando um JUDICIÁRIO cometendo crimes contra os demais Poderes da União e a administração pública e pondo em cheque o futuro de um país.
No tocante ao Congresso Nacional, infelizmente, tanto a Câmara dos Deputados como o Senado da República, em ambas as Casas Legislativas existem vários processos e denúncias envolvendo vários de seus membros, inclusive os atuais Presidentes - Dep. Rodrigo Maia e o Senado Davi Alcolumbre. Talvez por esse motivos o Congresso fique acovardado em confrontar e questionar as irregularidades cometidas pelo STF. É o que costumeiramente chamamos de “rabo preso”.
Destacamos ainda mais num absurdo e ato de irresponsabilidade, por decisão monocratica o STF, aceitou desrespeitar a condição de República Federativa do Brasil, ao instituir uma espécie de Confederação dos Entes, transferindo as ações e responsabilidade da pandemia provocada pelo COVID-19 para os Estados e Municípios. E o resultado tá aí: caos, tragégia, morte e claro, muito roubo e desvios de dinheiro público. Portanto, não podemos esquecer, tampouco isentar a responsabilidade da Suprema Corte nesse triste cenário insustentável de instabilidade. Lamentável.
Diante desse contexto, o país vem se deparando com um cenário quase que inevitável: INTERVENÇÃO. Mas seria INTERVENÇÃO DO JUDICIÁRIO ou MILITAR?! Com isso causa fica uma inevitável questionamento por parte da população: quanto qual o lado certo?? quem teria razão??
E a começar por mim, conhecendo o histórico e a política nas indicações para os cargos de ministros do STF, lamentavelmente, não tenho como respeitar de forma incondicional. Pois hoje, graças a internet e as redes sociais sabemos temos certo conhecimento no histórico e passado de algumas das suas “excelências”, que vão desde advogados de partidos a militantes partidários. Basta ver que a composição e distribuição partidária dos 11 (onze) ministros, assim: 1 foi indicação do PMDB (José Sarney); 1 foi indicação do PRN (Collor); 02 foram do PSBD/PMDB (FHC e TEMER); e 7 foram do PT.
Por fim, e analisando a vida cívica, conduta, o alto nível do conteúdo pedagógico, os princípios e valores que encontramos atualmente nas Forças Armadas, é nítido e notório que tivemos avanços no pensamento, estrutura e na cultura sócio-educacional dos atuais militares. De sorte que, embora pareça ou soe estranho aos ouvidos, teimo em afirmar que se temos de fazer uma escolha, que façamos a menos ruim, e sem dúvidas é a INTERVENÇÃO MILITAR.
Destacamos ainda que dessa forma nos seria dado o direito da dúvida quanto as condutas e modus operandi do militares, enquanto que uma INTERVENÇÃO JUDICIAL já temos ideia do que vem: corrupção!! Lembrando que tudo isso é devidamente pactuado com parte dos políticos malfeitores integrantes do Congresso Nacional, que deveria por obrigação institucional defender os interesses dos entes federados (Estados e Municípios) e do povo brasileiro.
Concluo, portanto, afirmando que, embora me entendo como um defensor da democracia, se temos que sofrer ou passar por uma medida extrema, sendo necessária e imprescindível para manutenção da ordem e do progresso, dos princípios e valores da maioria dos brasileiros, que venha a INTERVENÇÃO MILITAR!!
